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Como funciona a tributação para Biomédicos? É melhor você atuar como Pessoa Física ou Jurídica?

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Sumário

Se o profissional não recolheu nenhum tributo durante o ano anterior ao envio da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, como deverá acertar as contas com o fisco?

Ou ainda, sou profissional liberal, não tenho empresa, logo não tenho que pagar nenhum imposto para o governo?

Esses são alguns dos questionamentos que esses profissionais costumam fazer quando procuram uma assessoria contábil.

Pensando em te ajudar em todos esses questionamentos, preparamos esse artigo para você.

Sou biomédico e atendo como profissional liberal

Primeiramente vale ressaltar que o profissional liberal é o trabalhador autônomo, aquele que exerce sua atividade como pessoa física, sem vínculo empregatício e para isso é necessário possuir uma formação técnica ou acadêmica com atividades regulamentadas pelo Conselho de Classe. São exemplos desses profissionais: médicos, advogados, dentistas, etc.

Quais as formas de tributação do biomédico que atende como profissional liberal?

O biomédico que atende como profissional liberal não está livre do pagamento de tributos e com a orientação correta é possível evitar muitas dores de cabeça.

Vários profissionais não recolhem nenhuma tributação, nem mesmo INSS, durante todo o ano. Deixam para acertar as contas com o fisco no momento do envio anual da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física.

Esse comportamento do contribuinte acaba onerando e promovendo problemas futuro. Podemos dizer que é uma economia que não compensa! Você irá entender o porquê.

Você como biomédico, trabalhador autônomo que atua como Pessoa Física, atendendo pessoas físicas e jurídicas será imprescindível que você tenha um livro-caixa escriturado.

Nesse livro-caixa deve constar todas as suas despesas inerentes a sua prestação de serviços. São alguns exemplos dessas despesas: aluguel, água, luz, telefone.

O biomédico deve, ainda, recolher o imposto por meio do carnê-leão, modelo disponibilizado no site da Receita Federal do Brasil.

Ao fazer o envio da sua Declaração de Imposto de Renda já terá prestado conta com o fisco, mesmo que não em sua totalidade.

Por outro lado, se você não faz a escrituração do livro-caixa será preciso apresentar recibos ou uma tabela preenchida mensalmente com os recebimentos referente ao trabalho prestado para outras pessoas físicas.

Sem o livro-caixa é preciso apresentar uma planilha com o CPF ou CNPJ de cada pagador.

Deve ser apresentado também, comprovantes de pagamento do Carnê Leão, informes ou extratos anuais de salários e outras rendas obtidas.

Precedendo dessa forma, o biomédico não corre nenhum risco de cair na malha fina ao declarar o imposto de renda PF?

Deveria, mas não é tão simples assim. O fato é que a legislação permite alguns benefícios para quem atua como pessoa física atrelada a escrituração do livro-caixa.

Dentre esses benefícios está abater determinadas despesas tida como custos para prestação de serviços, conforme mencionados anteriormente.

Mas, atenção! Nem todas as despesas são abatidas na base de cálculo no seu imposto de renda.

Quando você tem os rendimentos recebidos pela sua pessoa física, e apresenta despesas muito elevada e um lucro muito pequeno a Receita Federal automaticamente coloca o profissional liberal na malha fina.

Esse comportamento do contribuinte acende um alerta ao fisco atraindo a fiscalização da Receita Federal.

Com isso, você terá que comprovar todas as despesas que você teve e a própria Receita vai validar se aquelas receitas são hábeis e possíveis de utilização ou não.

Se a Receita Federal considerar alguma dessas despesas indevidas, o biomédico pode ser autuado em até 75% do valor não declarado.

Em resumo, é desafiador o biomédico atuar como pessoa física e correr tamanho risco. De fato ¨se correr o bicho pega se ficar o bicho come”. Correr o risco de cair na malha fina ou ser tributado em 27,5%.

E qual seria a alternativa para os biomédicos que atuam como PF não correr mais tamanho risco?

A alternativa hoje seria o biomédico ter uma empresa enquadrada no Simples Nacional que, em sua maioria, essas empresas de serviços podem começar a pagar um imposto de 6% sobre o faturamento. Sem precisar se preocupar com o valor da sua lucratividade.

Isso porque no Brasil, até o momento, não existe imposto sobre a distribuição de lucro, apenas sobre as vendas ou serviços prestados.

Você que é biomédico, fatura em média R$ 50.000,00 a R$ 60.000 e abate 60% desse faturamento em despesas, você acha que a Recita Federal vai aceitar? Não. Ela não vai aceitar. A RFB vai te colocar na malhar fina e pedir explicações.

E começa aí, muitas vezes, uma queda de braço e vai ser mais fácil fazer um parcelamento, escolhendo qualquer outra alternativa do que enfrentar um processo longo e burocrático com a Receita Federal.

Portanto, se você é um nutricionista e atua como Pessoa Física e sempre quis abrir uma empresa, mas não se sentiu seguro o suficiente para começar, não se preocupe!

Nós te orientamos em cada passo do processo, e você ainda recebe um guia digital para apoiar o começo da sua nova jornada!

Se você quer saber mais sobre essas questões tributárias, a Diagnóstika Contabilidade pode te dar todas as orientações.

Realizamos um estudo e lhe apresentamos um planejamento com redução legal de imposto, além de dar a você uma consultoria para melhorar a gestão do seu negócio.

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