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INSS patronal: Quanto as empresas gastam com cada funcionário?

Banner Blog 05 07 2021 - Contabilidade em Brasília | Diagnóstika Contabilidade

Sumário

Não são apenas os funcionários que precisam contribuir com o Instituto Nacional de Seguro Social, as empresas também têm responsabilidade por essa contribuição.

Isso é chamado de INSS patronal, se trata de uma alíquota referente ao imposto, sobre a remuneração paga aos colaboradores com a qual a empresa dever arcar.

Afinal o INSS é o imposto responsável por financiar a previdência social e outros serviços públicos.

Dessa forma, se tona uma responsabilidade geral de toda a população direcionar uma quantia regularmente a fim de manter seu funcionamento.

O que é o INSS patronal?

Nada mais é que a forma de contribuição previdenciária voltada à pessoa jurídica, ou seja, a empresa.

A contribuição é obrigatória, de acordo com a determinação da constituição federal, com o objetivo de financiar a seguridade social.

Ela é a responsável por assegurar direitos como aposentadoria e outros benefícios aos trabalhadores brasileiros, é preciso que seja paga tanto pelos colaboradores quanto pela empresa.

A colaboração acontece de duas formas. De forma direta, por meio de contribuições mensais de trabalhadores e empresas, e de forma indireta, através de medidas orçamentárias de todos os estados federativos.

Como a contribuição é obrigatória, o não pagamento pode resultar em multas para as empresas.

Como funciona

As características variam de acordo com o regime tributário escolhido por cada empresa, mesmo sendo obrigatório.

Veja a seguir como o INSS patronal funciona em cada regime.

Simples Nacional

Realizam o pagamento utilizando o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) e a alíquota de pagamento é de 20% em cima da folha de pagamento dos funcionários.

Caso o dono da empresa retire seu salário mensal do faturamento, o porcentual aumenta para 31%.

O cálculo é feito em cima dos salários pagos aos colaboradores. Salário família, indenização e demais restituições ao trabalhador não entram na base de cálculo.

Lucro Presumido e Lucro Real

Adeptos dos regimes Lucro Presumido e Lucro Real também pagam uma taxa de 20%, porém são acrescidos os valores de RAT (Risco de Acidente no Trabalho) e FAP (Fator Acidentário de Prevenção).

Ou seja, 20% dos salários pagos, somados ao valor de RAT multiplicado por FAP.

Algumas empresas podem escolher entre pagar o INSS patronal em cima da receita bruta ou da folha de pagamentos. Tendo a opção de escolher o que for mais vantajoso para o negócio.

Como é pago

Normalmente é o Departamento Pessoal da empresa que realiza o pagamento através do GPS (Guia de Previdência Social).

O pagamento da guia dever ser realizado até o dia vinte de cada mês, caso caia em um dia não útil, o prazo é antecipado para o dia útil anterior.

A emissão do boleto pode ser realizada diretamente no site da Receita Federal.

Considerações finais

De acordo com tudo o que vimos, o INSS patronal é um tributo pago pelas empresas para financiar a Previdência Social, responsável pela garantia de direitos, como aposentadoria e outros auxílios, aos trabalhadores.

 

 

Adaptação Aposentadoria Club.

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