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INSS profissional liberal – como funciona?

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Sumário

Entenda como funciona o cálculo do INSS profissional liberal!

Esclareça suas principais dúvidas sobre o INSS profissional liberal, conferindo as informações que preparamos para você

Muitos profissionais atuam de forma liberal, o que não os exclui de diversas responsabilidades que precisam ser cumpridas, dentre elas, o recolhimento do INSS. 

Contudo, existem algumas especificidades quando se trata de INSS profissional liberal, por isso, preparamos neste artigo um guia para esclarecer as principais dúvidas e garantir que você se mantenha em regularidade com essa questão.

INSS profissional liberal – como funciona?

Como é de conhecimento comum, o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – é fundamental para a aposentadoria de todos os trabalhadores, seja por tempo de contribuição, idade ou afins. 

Dessa forma, enquanto profissionais que atuam sob o regime CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas têm o INSS descontado em suas folhas de pagamento, profissionais liberais precisam realizar um outro processo para se manter em conformidade com essa questão. 

Não cumprir com o pagamento do INSS gera problemas de sonegação, ou seja, consequências além de não ter acesso ao benefício e receber cobrança com juros e multas.

Sendo assim, os pontos que vamos apresentar a seguir são fundamentais para que você não tenha esse tipo de problema.

Guia do INSS profissional liberal

Por meio deste guia, vamos esclarecer as principais dúvidas sobre o assunto. 

É obrigatório? 

Sim! Como já evidenciamos anteriormente, é uma obrigação que profissionais liberais têm, sendo essencial para poder acessar a previdência social. 

Portanto, é uma responsabilidade a qual precisa ser cumprida adequadamente. 

Como funciona o cálculo? 

De acordo com a  Lei 12.40/2011:

  • O profissional liberal deverá pagar 20% do valor do seu salário mínimo, caso opte por manter a aposentadoria por tempo de contribuição;
  • Se, por algum motivo, não desejar receber a aposentadoria por tempo de contribuição, o profissional liberal fica sujeito ao pagamento de 11% sobre o valor do seu salário mínimo para o INSS.

Dessa forma, o cálculo funciona de acordo com essas porcentagens. 

Ao optar pela porcentagem de 11%, só é possível se aposentar por idade, enquanto, ao optar pela porcentagem de 20%, é possível se aposentar também por tempo de contribuição.

Como funciona o recolhimento? 

O pagamento do INSS é feito pela GPS – Guia da Previdência Social, sendo necessário ter um NIT – Número de Identificação do Trabalhador.

Basta preencher a guia e realizar o pagamento, sendo necessário guardar as comprovações para o caso de alguma ser necessária no futuro.

É importante se atentar aos códigos que podem ser informados, sendo eles:

1107 – Para optar pelo recolhimento mensal de 20% do salário mínimo ou da renda do contribuinte.

1104 – Para optar pelo recolhimento trimestral de 20% do salário mínimo ou da renda do contribuinte.

1163 – Para optar pelo recolhimento mensal de 11% do salário mínimo, com direito apenas a aposentadoria por idade.

1180 – Para optar pelo recolhimento trimestral de 11% do salário mínimo, com direito apenas a aposentadoria por idade.

Conte com quem pode te auxiliar!

Para não ter problemas com o INSS profissional liberal, ter o suporte de quem pode te auxiliar é fundamental. Para isso, você pode contar conosco!

Nós, da Diagnóstika, somos uma contabilidade especializada em profissionais liberais e, portanto, estamos preparados para auxiliar com essa e outras questões importantes para a sua atuação. 

Basta entrar em contato conosco agora mesmo pelo ícone do WhatsApp!

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