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    Novo salário mínimo 2021: veja como registrar o reajuste no eSocial

    A Medida Provisória nº 1.021/20, de 30 de dezembro de 2020, reajustou o valor do salário mínimo para R$ 1.100,00 a partir do dia 1º de janeiro de 2021.

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    Veja as principais dúvidas e como registrar o reajuste no eSocial Doméstico:

    Todos os trabalhadores têm direito ao reajuste?

    Os empregados domésticos que recebem salário mínimo deverão ter seus contratos de trabalho alterados no eSocial para constar o novo valor de R$ 1.100,00. Para os empregados que recebem salário superior ao mínimo, o reajuste deverá seguir o estipulado entre empregador e empregado no contrato de trabalho. Dessa forma, poderá se dar em outra data e com outro percentual, a depender do que foi contratado.

    O eSocial aplica o reajuste automaticamente?

    A alteração de salário não é gerada automaticamente pelo sistema, no caso, deve ser realizada pelo empregador, antes de encerrar a folha do mês.

    Mas atenção aos casos de férias: o empregador deverá fazer a alteração salarial primeiro e, só então, registrar as férias, para que os novos valores sejam considerados no recibo e na folha de pagamento. Se o empregado estiver usufruindo suas férias em 1º de janeiro, iniciadas em dezembro, a alteração deverá ser feita com data de início de vigência após seu retorno ao trabalho. Não se preocupe, o sistema aplicará o reajuste normalmente na folha do mês de janeiro.

    Como registrar o reajuste no eSocial?

    Você pode escolher uma das duas formas citadas a seguir:

    • Utilizar o assistente de reajuste salarial – o link pode ser encontrado na tela principal do eSocial, no menu “Acesso Rápido”. A ferramenta é simples e direta e solicita apenas os dados necessários para o reajuste.
    • Peça ao assistente virtual – clique no ícone que se encontra no canto inferior da página. Peça ao assistente: “reajustar salário”. O reajuste será feito diretamente na conversa.

    Pelo App do eSocial Doméstico – nele você encontra a funcionalidade de reajuste salarial, simples e fácil. O App eSocial Doméstico está disponível para Android e iOS e pode ser baixado gratuitamente na Google Play Store e na App Store.

     

     

    Fonte: Portal eSocial.

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