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Os sócios de uma empresa podem requerer o auxílio-doença?

Banner Blog 31 05 2021 (1) - Contabilidade em Brasília | Diagnóstika Contabilidade

Sumário

O benefício concedido pelo INSS, tem o objetivo de amparar o segurado em momento onde o mesmo não consegue realizar suas atividades laborais por mais de 15 dias.

Para ter direito ao benefício, é necessário ter contribuído para a previdência por pelo menos 12 meses, para cumprir o prazo de carência.

Pela falta de informação, a maioria dos empresários não fazem ideia de que podem requerer a entrada ao auxílio por motivo de doença ou acidente, e por não estarem por dentro do assunto acabam perdendo esse direito.

O que é auxílio-doença?

O auxílio-doença foi criado para amparar o segurado que está sem a capacidade temporária de trabalhar devido à uma doença ou acidente.

Para ter acesso ao benefício, o funcionário precisa imprimir o requerimento que é gerado pelo sistema e levá-lo ao INSS no dia da perícia, com carimbo e assinatura da empresa.

Quais são os Pré-Requisitos?

  • É necessário comprovar a doença que torne o segurado temporariamente incapaz de trabalhar;
  • Sendo necessário ter uma carência de 12 contribuições (Com exceção em casos de acidente de trabalho ou doenças previstas em lei).

Para o funcionário de uma empresa, é necessário estar afastado do trabalho há pelo menos 15 dias.

Quais são as documentações necessárias para requerer o benefício?

  • RG e CPF;
  • Carteira de trabalho, carnês de contribuição, juntamente com outros documentos que comprovem pagamento ao INSS;
  • Sendo necessário também ter documentos médicos que comprovem a causa do problema de saúde, o tratamento médico indicado, bem como o período sugerido de afastamento do trabalho;
  • Para o funcionário, é preciso ter declaração carimbada e assinada do empregador, informando último dia trabalhado;
  • Comunicação de acidente de trabalho (CAT).

Para o segurado especial, é necessário documentações que comprovem a situação, como declaração de sindicato, contratos de arrendamento, documentos onde conste a tal ocupação.

Empresas 

Toda empresa que faz retirada pró-labore para o sócio, tem o direito de requerer o auxílio-doença

Como requerer o auxílio-doença?

Para ter direito ao benefício, é necessário ter contribuído para a previdência por pelo menos 12 meses, para cumprir o prazo de carência.

Uma vez cumprindo com esta obrigação o contribuinte poderá fazer o agendamento da perícia para ser analisada a situação do segurado.

É necessário levar documentação para perícia médica?

SIM! É necessário. Veja a lista de documentações necessárias:

  • Atestado médico;
  • Exames de laboratórios;
  • Atestado de internação hospitalar;
  • Atestados de tratamento ambulatorial;
  • Sendo necessário outras documentações que comprovem o tratamento médico devidamente atualizado;
  • RG e CPF.

 

 

Adaptação Jornal Contábil. 

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