A escolha do regime tributário adequado é um fator determinante para a saúde financeira de qualquer profissional, e com os psicólogos não é diferente.
A tributação para psicólogos pode variar conforme o tipo de empresa, faturamento e a forma de atuação, seja como autônomo ou por meio de um CNPJ.
Neste guia, você encontrará todas as informações necessárias para entender os impostos aplicáveis e tomar decisões mais assertivas sobre sua contabilidade.
Psicólogo pode atuar como autônomo ou abrir um CNPJ?
Sim, os psicólogos podem atuar tanto como profissionais autônomos quanto como pessoas jurídicas.
Cada formato tem implicações diferentes na tributação para psicólogos, impactando diretamente os impostos pagos e a gestão financeira do consultório.
- Psicólogo autônomo: O profissional presta serviços sem possuir um CNPJ, emitindo recibos ou RPA (Recibo de Pagamento Autônomo). Nesse caso, há a incidência de impostos como Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), INSS e ISS (Imposto Sobre Serviços).
- Psicólogo com CNPJ: Pode optar por diferentes regimes tributários, como Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. Esse formato pode oferecer vantagens, como carga tributária reduzida e maior controle sobre a contabilidade.
Tributação para psicólogos autônomos
Os psicólogos que trabalham como autônomos estão sujeitos à tributação como pessoa física, o que envolve o pagamento dos seguintes impostos:
Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)
O IRPF incide sobre os rendimentos do profissional conforme a tabela progressiva da Receita Federal:
| Faixa de Renda (R$) | Alíquota (%) |
| Até 2.259,20 | Isento |
| De 2.259,21 a 2.826,65 | 7,5 |
| De 2.826,66 a 3.751,05 | 15 |
| De 3.751,06 a 4.664,68 | 22,5 |
| Acima de 4.664,68 | 27,5 |
O psicólogo deve declarar seus rendimentos anualmente e pode deduzir despesas como aluguel do consultório, materiais de trabalho e contribuições para previdência.
INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)
O INSS é obrigatório para profissionais autônomos e funciona como contribuição previdenciária.
O valor varia conforme a base de cálculo, podendo ser de 11% sobre o salário mínimo ou 20% sobre os rendimentos.
ISS (Imposto Sobre Serviços)
O ISS é um tributo municipal, com alíquota variável entre 2% e 5% do valor dos serviços prestados. Cada cidade define a alíquota e as regras para pagamento.
Tributação para psicólogos com CNPJ
Aqueles que optam por formalizar um CNPJ podem escolher entre três regimes tributários principais: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.
Cada um tem características específicas que influenciam diretamente a tributação para psicólogos.
Simples Nacional
Esse regime é uma opção simplificada para pequenos negócios, sendo ideal para psicólogos que possuem faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
Os impostos são recolhidos de forma unificada através do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).
A tributação no Simples Nacional para psicólogos se encaixa no Anexo III ou Anexo V, dependendo do Fator R, que considera a relação entre a folha de pagamento e o faturamento da empresa.
| Faixa de Receita Bruta Anual (R$) | Alíquota Anexo III (%) | Alíquota Anexo V (%) |
| Até 180.000 | 6,00 | 15,50 |
| De 180.000,01 a 360.000 | 11,20 | 18,00 |
| De 360.000,01 a 720.000 | 13,50 | 19,50 |
| De 720.000,01 a 1.800.000 | 16,00 | 20,50 |
| De 1.800.000,01 a 3.600.000 | 21,00 | 23,00 |
Caso a folha de pagamento represente pelo menos 28% do faturamento, a tributação ocorre pelo Anexo III, com alíquotas menores.
Se for inferior a esse percentual, a tributação será pelo Anexo V, com alíquotas mais altas.
Saiba também: Exclusão do Simples Nacional: Como Evitar e o Que Fazer se Sua Empresa Foi Notificada
Lucro Presumido
No Lucro Presumido, a tributação ocorre com base em uma margem de lucro presumida pelo governo, geralmente de 32% sobre o faturamento para serviços de psicologia.
Os principais impostos nesse regime são:
- Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ): 15% sobre a base de cálculo de 32% do faturamento, com adicional de 10% para valores superiores a R$ 20.000 mensais.
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL): 9% sobre a mesma base de cálculo do IRPJ.
- PIS e COFINS: 3,65% sobre o faturamento.
- ISS: Varia de acordo com o município, normalmente entre 2% e 5%.
Lucro Real
Esse regime é obrigatório para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões anuais, mas pode ser escolhido por qualquer psicólogo com CNPJ.
No Lucro Real, os impostos são calculados sobre o lucro líquido real da empresa.
Os tributos incluem:
- IRPJ (15% sobre o lucro, mais 10% para lucros acima de R$ 20.000/mês);
- CSLL (9% sobre o lucro);
- PIS e COFINS (9,25% sobre o faturamento);
- ISS (entre 2% e 5%, conforme a cidade).
Qual a melhor opção de tributação para psicólogos?
A escolha do regime tributário ideal depende do faturamento, despesas e estrutura do consultório.
De modo geral:
- Para psicólogos que faturam pouco e não têm funcionários, o Simples Nacional costuma ser a melhor opção devido à alíquota reduzida e facilidade no pagamento dos tributos.
- Para consultórios com faturamento maior e poucas despesas dedutíveis, o Lucro Presumido pode ser uma alternativa mais vantajosa.
- O Lucro Real é indicado para quem tem muitas despesas operacionais e quer pagar impostos apenas sobre o lucro efetivo.
Conclusão
A tributação para psicólogos é um tema que exige atenção e planejamento. A escolha do regime tributário impacta diretamente a rentabilidade do consultório e a carga tributária do profissional.
Para garantir uma boa gestão financeira, é recomendável contar com o suporte de um contador especializado, que pode auxiliar na escolha do melhor regime e garantir que todos os tributos sejam pagos corretamente.
Se você é psicólogo e deseja reduzir sua carga tributária de forma legal, analise suas opções com cuidado e busque sempre atualizar-se sobre a legislação vigente.
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